Depois de um dia tumultuado, com
enfrentamento e discussões, a Câmara Legislativa aprovou, por 13 votos a 9, a
criação do Instituto Hospital de Base, órgão que vai gerir o maior hospital do
DF.
O que a criação do Instituto muda
para a população? Nada, na verdade, o hospital continuará, segundo o Secretário
de Saúde, Humberto Fonseca, sendo público, ou seja, os recursos que custeará a
nova estrutura continuará vindo dos cofres públicos.
O que se espera, na verdade, é
uma maior agilidade na aquisição e manutenção de equipamentos, compras de
medicamentos e contratação de pessoal.
Já para os concurseiros e os
defensores de uma saúde gerida pelo Poder Público, haverá uma grande mudança.
Não haverá mais concursos
públicos para a contratação de pessoal que integrará a nova estrutura, os novos
funcionários, geridos pela CLT, passarão apenas por um processo seletivo
simples, o que poderá dar margens a “cabide de emprego”, pessoas indicadas por
políticos.
As compras e contratações de
fornecedores não passaram pelo crivo da lei de licitação, ou seja, o Instituto
poderá contratar qualquer fornecedor, não sendo exatamente àquele que oferece
as melhores vantagens para a Administração Pública.
Se vai melhorar para a população?
Só o tempo dirá isto pelo fato das experiências de outrora não ter funcionado
no DF.
Lembram da Fundação Zerbini ou do
Instituto Candango de Solidariedade da Real Sociedade Espanhola?
Estas três instituições deixaram
um rombo nas contas públicas e até hoje não foram recuperados.
O modelo usado para chancelar o
Instituto Hospital de Base é o usado no Hospital
Sarah Kubitschek , mas a própria gestora do Sarah já afirmou em
reportagem publicada no Correio Braziliense que tal modelo não poderia ser
usado em um hospital como o HBDF, isto pelo fato do Sarah ser um hospital quaternário,
ou seja, funciona no modelo de “portas fechadas”, sem pronto socorro, o que não
é o caso do HBDF, que funciona no modelo de “portas abertas”.
Segundo a gestora do Sarah, se a
instituição tivesse sido consultada, seria sugerido que o novo modelo de gestão
começasse por uma unidade de saúde menor e não o maior hospital do DF.
Já o Procurador do Ministério
Público da União junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, a criação do
Instituto Hospital de Base é uma “falácia” e que agilidade e flexibilidade
muitas vezes são buscadas como meio para agilizar e facilitar não a gestão, mas
a corrupção e a captura política da instituição como cabide de emprego.
Para o procurador, o problema da
saúde não são causados pelas leis 8.666 (regime de compras e contratações) ou
por estatutos de servidores.
Ainda segundo o procurador, a
saúde do DF tem problemas de gestão, mas não se faz necessário um novo modelo
de gestão.
Por fim, o procurador afirma que
para quem é competente e bem-intencionado, o formato da administração direta,
autárquica ou fundacional não pode ser um obstáculo para uma boa gestão. Já para
quem não boas intenções ou não tem competência, o formato da iniciativa privada
facilitará os desvios e a prática de nepotismo.
Para o procurador, se a intenção
é dar autonomia financeira, administrativa e operacional, o Estado poderia
criar uma Fundação Pública ou uma Autarquia.
Fonte: CorreioWeb
Nenhum comentário:
Postar um comentário