O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Maria Stela da Silva Sobreira pelo assassinato de sua filha recém nascida, Lúcia de Jesus Sobreira. A mãe foi julgada culpada pelos jurados e recebeu pena de 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal). Em relação ao crime de ocultação de cadáver, pelo qual ela também foi pronunciada, foi decretada a prescrição.
Ao ser interrogada, Maria Stela confessou o crime, mas disse que o cometeu acidentalmente, quando foi cortar o cordão umbilical com uma faca e atingiu o pescoço da nascitura sem querer. O crime aconteceu na noite do dia 20 de janeiro de 2007 e depois de morta, a bebê foi jogada na cisterna da residência.
O MPDFT sustentou a acusação e pediu a condenação da acusada por homicídio simples. A defesa, por seu turno, pediu a desclassificação para o delito de infanticídio ou a absolvição da acusada por clemência, piedade ou a desnecessidade da pena. Os jurados, no entanto, aderiram à tese da acusação e votaram sim aos quesitos relativos à autoria e à materialidade, e não ao quesito da absolvição.
Na sentença, o juiz destacou que não há registro de maus antecedentes na folha penal da ré. “Sua personalidade não é voltada para a prática de delitos, porquanto essa infração constitui episódio isolado em sua vida”, concluiu.
Ainda cabe recurso da sentença de 1ª Instância.
Fonte: TJDFT
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